Acordo estabelece cooperação entre MCT e Cultura

Site MCT
18.06.2009

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram ontem (17), em Brasília (DF), o acordo de Cooperação Técnica que permitirá a integração e otimização de ações do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I 2007-2010) e do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A parceria entre os ministérios é implantada desde outubro de 2008, quando foi publicada a portaria interministerial 771/2008. O projeto prevê a realização conjunta de várias iniciativas como a recuperação e a digitalização de parte do acervo da Cinemateca Brasileira.

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e teve a participação do secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, de outros secretários e técnicos dos dois ministérios, além de representantes de diversos setores culturais.

Um dos projetos que deve ser beneficiado com o acordo é o Programa Banco de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros. Orçado em R$ 30 milhões a iniciativa, que deve ser concluída até 2010, prevê a renovação de equipamentos da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro.

O acordo também amplia a cooperação para difusão dos serviços e bens culturais, permitirá a implantação de internet de altíssima velocidade em unidades de cultura e a digitalização do banco de conteúdo audiovisual brasileiro, o desenvolvimento de tecnologia para a conservação e o restauro da pedra utilizada nas esculturas barrocas, além da veiculação de conteúdos científicos na Revista de História da Biblioteca Nacional.

A cooperação estabelece também as bases para o uso de tecnologia para a preservação e difusão dos acervos culturais e tecnológicos de ambos os ministérios e de bibliotecas. O MCT contribuirá ainda com a interligação de instituições culturais no País, por meio da Rede Nacional de Pesquisas (RNP), que fornecerá internet banda larga. O objetivo dessa ação é promover a difusão em alta velocidade dos conteúdos digitais.

O ministro Sergio Rezende destacou a importância da formalização dessa parceria. Segundo ele, a iniciativa conjunta fortalece a articulação que já existe em diversas áreas nos dois ministérios. “Na medida em que desenvolvemos políticas públicas de maneira mais clara e democrática conseguimos fortalecer nossa atuação”, disse. Rezende destacou que o MCT e suas unidades e institutos podem contribuir de forma efetiva disponibilizando tecnologias digitais para a produção cultural. “O MCT tem hoje uma rede de pesquisa em tecnologias digitais e as aplicações desenvolvidas por esses grupos de pesquisa podem servir para diversos setores culturais, aprofundando e ampliando essa cooperação”, disse.

O ministro destacou ainda a necessidade de maior interação dos pontos de cultura com os tele-centros e Centros de Vocação Tecnológica (CVT’s). Rezende lembrou que os dois ministérios preparam para 2010 a realização de conferências nacionais – a do Minc será em março e do MCT em maio – que vão estimular discussões sobre as políticas e a apresentação de propostas de diversos setores que podem ser aproveitadas em novos planos de ação.

Representantes dos dois ministérios participarão ativamente das duas conferências. “Trocaremos experiências e informações e, principalmente, vamos atuar de forma conjunta para que essas políticas se tornem de estado e não de governo”, disse.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que faz parte do projeto do Minc dotar o setor cultural de condições tecnológicas em todas as áreas.

“Estamos desenvolvendo institucionalmente a cultura, criando um arcabouço legal que dê sustentação a um projeto muito maior do que encontramos. Estamos trabalhando dentro de uma visão de política pública e da responsabilidade do Estado para o desenvolvimento cultural do povo. Não há projeto de nação que se sustente sem um projeto cultural consistente. E essa parceira com o MCT é fundamental para esse projeto”, disse.







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